Abstract:
O presente artigo aborda a questão da obrigatoriedade do ensino de História Africana e Afro-Brasileira no currículo escolar das séries iniciais do Ensino Fundamental, que ocorreu em 2003 com a aprovação da Lei no. 10.639, com o objetivo de ampliar o foco sobre a diversidade cultural, racial, social e econômica presente no Brasil. Inicialmente, fizemos um estudo bibliográfico e análise documental da legislação educacional, de forma a contextualizar a luta do movimento negro pela igualdade social e conquista da cidadania, processo em que a educação sempre ocupou lugar de destaque. Nesse sentido, investigamos sobre a abordagem do tema proposto nos materiais didáticos que são utilizados naquele respectivo segmento de ensino, nas unidades escolares públicas do município de Monte Azul Paulista, localizado no interior do estado de São Paulo.