Abstract:
O momento do parto é considerado um dos momentos mais importantes da vida da
mulher, no qual deveriam ser tratadas de uma maneira que se sintam acolhidas, desde
o momento do pré-natal, até na hora do parto pelos profissionais da saúde que lhes
atendem e acompanham. Mas o que realmente acontece é um tratamento
completamente sem empatia, ocasionado pela superioridade que muitos agentes de
saúde e médicos se encontram diante a situação, não levando em conta o estado e a
delicadeza que devem ser tratadas as mulheres nesse momento tão importante. O
estudo discute a violência obstétrica e a evolução do tema no âmbito penal, uma vez
que as violações se tornam mais recorrentes no cotidiano da mulher no estado
puerperal, sobretudo no sistema único de saúde (SUS), por causa de sua sexualidade,
condições financeiras, etnia e sua vulnerabilidade no momento do parto. Analisam
legislações internacionais e nacionais, com o objetivo de abordar o direito das
pacientes, o conceito de violência obstétrica, as formas cabíveis de punições e como
o judiciário brasileiro se porta diante essa problemática. A metodologia abrangida foi
a empírica, utilizada para abranger como são os atendimentos das vítimas e como o
judiciário do país se impõe perante o assunto, sendo utilizado também pesquisas
bibliográficas, filmes, artigos, monografias, entre outros.
