A violência obstétrica e sua evolução no aspecto penal

Abstract

O momento do parto é considerado um dos momentos mais importantes da vida da mulher, no qual deveriam ser tratadas de uma maneira que se sintam acolhidas, desde o momento do pré-natal, até na hora do parto pelos profissionais da saúde que lhes atendem e acompanham. Mas o que realmente acontece é um tratamento completamente sem empatia, ocasionado pela superioridade que muitos agentes de saúde e médicos se encontram diante a situação, não levando em conta o estado e a delicadeza que devem ser tratadas as mulheres nesse momento tão importante. O estudo discute a violência obstétrica e a evolução do tema no âmbito penal, uma vez que as violações se tornam mais recorrentes no cotidiano da mulher no estado puerperal, sobretudo no sistema único de saúde (SUS), por causa de sua sexualidade, condições financeiras, etnia e sua vulnerabilidade no momento do parto. Analisam legislações internacionais e nacionais, com o objetivo de abordar o direito das pacientes, o conceito de violência obstétrica, as formas cabíveis de punições e como o judiciário brasileiro se porta diante essa problemática. A metodologia abrangida foi a empírica, utilizada para abranger como são os atendimentos das vítimas e como o judiciário do país se impõe perante o assunto, sendo utilizado também pesquisas bibliográficas, filmes, artigos, monografias, entre outros.