A função do PDDE: a gestão dos recursos financeiros destinados a educação básica

Abstract

O presente artigo busca analisar, por meio de um delinear histórico, o financiamento escolar no Brasil, desde o período de colonização até os dias atuais. O intuito é possibilitar o conhecimento da origem e da distribuição dos recursos vinculados à educação, bem como o Salário-Educação, FUNDEF e FUNDE. Nessa perspectiva de compreensão do processo de financiamento escolar é abordado, em especial o PDDE, que promove a assistência e autonomia financeira para as instituições de ensino no Brasil. Diante da contextualização e dos dados obtidos, as considerações finais apontam que todo recurso disponibilizado é proposto com objetivo específico e que os recursos que são oferecidos, por meio de programa, possuem valor ínfimo e simbólico.