Abstract:
Ao longo da história da educação brasileira surgiram inúmeros projetos de reforma do ensino, os quais, muitas vezes, se fundamentaram em ideias importadas, vindas de contextos distintos. Neste sentido, o presente estudo objetiva analisar as principais concepções teóricas e as ideologias que permearam alguns dos projetos educacionais implementados no Brasil, especialmente a partir do fim do século XIX. A pesquisa está pautada em metodologia qualitativa com base em levantamentos bibliográficos na linha de pesquisa da educação, por meio de autores como Aranha (1996), Chauí (2001), Saviani (2005) e Freire (1996), além de documentos legais, como a Constituição (1988), LDB (1996) e BNCC (2018). Considera-se relevante a análise sobre o contexto histórico do país para compreender a parcialidade do processo democrático brasileiro, tendo em vista a manutenção da desigualdade econômica entre os grupos sociais, o que repercute no campo educacional. Neste contexto, o estudo acerca da proposta do projeto Escola sem Partido permite concluir que ele poderá contribuir para a manutenção do quadro socioeconômico apontado, pois ao se reduzirem os espaços de abordagem inerentes às disciplinas da área de Ciências Humanas, tende-se a impedir o desenvolvimento da reflexão e da criticidade dos alunos e consequentemente o caráter emancipatório da escola pública brasileira.
